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PRORROGA, PELO PRAZO DE 90 DIAS, A INVERSAO DE FASES NO PROCESSAMENTO DAS LICITACOES NO AMBITO DA SECRETARIA.
Não informado
Dispõe dos procedimentos para contratação de serviços bancários para recebimento de de receitas da Prefeitura Municipal de São Paulo. Revoga a Portaria n° 62/SF/2005 e Portaria n° 68/SF/2005.
REVOGADO(A)
Denomina EMEF Professora Caíra Alayde Alvarenga Medea a Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada na Rua Xavier da Silva Ferrão, s/nº, Bairro Sítio Morro Grande, Distrito da Freguesia do Ó, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Travessa Carlos Dias da Rocha o logradouro inominado situado no Distrito da Saúde (Setor 45 - Quadra 181), e dá outras providências.
Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibular, seleção, concursos e demais eventos similares, no âmbito da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
RECONDUZ/NOMEIA/DESIGNA MEMBROS INDICADOS PARA 7. E 11. JARI.
CREDENCIA 25 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
DISPENSA DO PROGRAMA I/M - SP, VIA REQUERIMENTO OS VEICULOS LICENCIADOS NO MUNICIPIO E UTILIZADOS FORA DA REGIAO METROPOLITANA DE SAO PAULO. AUTORIZADO PELA SVMA.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.012.383,45, DE ACORDO COM A LEI N 15.089/09.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 60.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N 15.089/09.
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